Política de Privacidade

A Track Profit Energy, Lda. (adiante “Profit Energy”) respeita a privacidade de todos os seus colaboradores, parceiros de negócio, clientes e fornecedores, garantindo o tratamento dos seus dados pessoais de forma responsável e em cumprimento da legislação em vigor, em particular no respeito integral pela legislação nacional e Europeia relativa à proteção de dados.

A política de privacidade da Profit Energy é única. Por razões de confiança, simplicidade e transparência.

Introdução

A proteção da informação sobre pessoas, tratada pela Profit Energy, é uma prioridade.

A Profit Energy não presta serviços ou realiza fornecimentos direcionados para crianças, pelo que a presente política de privacidade não engloba o tratamento de informações sobre crianças.

A nova política de privacidade tem como objetivo informar as pessoas das políticas e práticas relativas à recolha e utilização de dados pessoais por parte da Profit Energy e dos direitos que assistem aos titulares de dados no que toca àquele tratamento.

Estamos a alterar a forma como gerimos os dados pessoais, de acordo com as novas exigências do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), sem que seja alterada a forma como fornecemos produtos ou prestamos serviços aos nossos clientes.

Reconhecemos que a proteção de dados pessoais é uma responsabilidade da nossa organização, pelo que nos comprometemos a atualizar esta política de privacidade à medida que for adotada nova legislação e/ou novas práticas de tratamentos de dados.

Por favor, consulte a data da última versão da política de proteção de dados no fundo da página.

DPO

A Profit Energy nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (adiante “DPO”) que está disponível para esclarecer quaisquer questões relacionadas com as políticas e práticas de proteção de dados desta empresa.

O nome e contactos do DPO são os seguintes:

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Profit Energy recolhe informações relativas aos seus trabalhadores, clientes e fornecedores. Com algumas exceções, esta informação é limitada à informação que costuma constar de um cartão de visita: nome, cargo desempenhado, nome da entidade empregadora, morada profissional, email, número de telefone profissionais e informações bancárias para processamento de pagamentos.

Utilizamos esta informação com o objetivo de fornecer bens e/ou prestar serviços.

Não procedemos à venda de bases de dados a terceiros e só partilhamos as informações recolhidas com entidades terceiras ou subcontratantes que nos ajudem a prestar os nossos serviços e que nos deem garantias de cumprimento da legislação.

1. Dados pessoais que nos fornece:

a) Trabalhadores:

A comunicação de dados pessoais é um requisito necessário para a celebração de um contrato de trabalho, uma vez que, sem os mesmos, a Profit Energy não poderia fazer face às suas obrigações legais como entidade empregadora, nem poderia comunicar com os trabalhadores.

Para essas finalidades, são tratados dados pessoais dos trabalhadores, tais como o nome, a morada, o número de identificação fiscal, o telefone, o e-mail, dados relativos a informações bancárias, entre outros.

Para cumprimento de obrigações legais, podem ser transmitidos dados pessoais a outras entidades, como a Autoridade Tributária, a Segurança Social ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a PSP, ou, ainda, em situações de transmissão de estabelecimento na aceção do artigo 285º do Código do Trabalho ou em eventuais casos análogos estabelecidos em convenção coletiva de trabalho.

Podem ainda ser transmitidos dados pessoais para clientes Profit Energy a fim de se obter autorizações para acesso a instalações. Os dados são conservados durante todo o tempo em que vigorar o contrato e até um ano depois de findo o mesmo e, depois disso, caso esteja em curso um processo judicial em que os dados pessoais sejam ou possam ter que ser utilizados ou caso os dados devam ter que ser mantidos por lei.

Todos os colaboradores têm acesso aos seus dados pessoais nos escritórios da Profit Energy, sitos na Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 24, 5.º B, em Loures, onde poderão exercer os seus direitos.

b) Clientes e fornecedores:

Ao tornar-se cliente da Profit Energy, ou caso trabalhe para uma empresa cliente da Profit Energy e tenha contacto comercial ou de outra natureza com a Profit Energy, poderão ser recolhidas informações sobre si, que podem incluir o seu nome, o nome da sua empresa, a sua morada profissional, o seu e-mail e o seu telefone.

Poderão, ainda, ser tratadas informações adicionais que sejam necessárias em função da natureza e da finalidade do tratamento. Os dados podem ser partilhados com parceiros ou subcontratantes que nos ajudem a prestar o serviço e que cumpram os requisitos de segurança de dados pessoais exigidos pela Profit Energy e são conservados durante todo o tempo em que se mantiver a relação comercial e até que seja necessário para o cumprimento de obrigações legais e tutela de interesses legítimos prosseguidos pela Profit Energy.

Tratamos estas informações para a gestão dos nossos clientes, para a entrega de eventuais benefícios e para o manter informado relativamente a conteúdos, eventos, promoções ou oportunidades no contexto do produto ou serviço que lhe fornecemos/prestamos.

Poderemos, também, utilizar estas informações para melhor entender as necessidades e interesses dos nossos clientes, a fim de melhorar os nossos produtos ou serviços.

c) Correspondência:

A troca de correspondência quer através de via postal, quer através de e-mail ou por qualquer outra via, poderá ser guardada e utilizada para resposta, envio de correspondência relativa a assuntos análogos ou para manter um registo.

Caso pretenda que a Profit Energy apague os seus dados pessoais ou deixe de utilizar os seus dados para envio de qualquer tipo de comunicação, por favor contacte o DPO.

A Profit Energy procede ao tratamento de Curriculum Vitae (vulgos “CV”) de forma centralizada, através dos endereços eletrónicos [geral@profitenergy.pt e catarina.pires@profitenergy.pt] e não analisará quaisquer CVs que sejam remetidos para outros endereços de correio eletrónico de colaboradores da Profit Energy.

Caso solicite que a Profit Energy deixe de o contactar para determinada conta de e-mail, será guardado o registo dessa conta de email e adicionado à “Lista Robinson da Profit Energy”, a fim de assegurar que o seu pedido é cumprido.

d) Fundamentos e finalidades do tratamento de dados pessoais:

A Profit Energy procede ao tratamento dos seus dados pessoais para lhe fornecer bens ou prestar serviços, podendo basear-se em qualquer dos fundamentos previstos no artigo 6º do RGPD, a saber o consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, a execução de um contrato, a defesa de interesses vitais ou interesses legítimos prosseguidos pela Profit Energy.

Tal como identificado, utilizamos a informação recolhida para melhorar os nossos bens e serviços, para os adaptar melhor às suas necessidades e para lhe comunicar produtos ou serviços análogos oferecidos pela Profit Energy que possam ser do seu interesse.

2. Dados pessoais que obtemos de outras entidades:

Os nossos clientes ou fornecedores podem enviar-nos informações sobre si para obterem autorização de acesso às nossas instalações, ou para o fornecimento de um serviço. A título meramente exemplificativo, a Profit Energy poderá recolher dados pessoais para fazer a participação de seguro de acidente em nome de um cliente.

No âmbito da Profit Energy, poderá haver partilha de informação relativa a pessoas, como por exemplo contactos comerciais e tipo de serviços prestados a uma pessoa, com finalidades de cross-selling, expansão do negócio, novas oportunidades e redução de custos. Esta troca de informações é feita nos limites da lei e são observadas as exceções relativas às empresas que estejam em situação de concorrência.

3. O que acontece se não nos der os seus dados pessoais?

Poderá adquirir bens e usufruir de vários serviços da Profit Energy sem necessidade de nos fornecer dados pessoais.

No entanto, há casos em que o tratamento de dados pessoais é obrigatório para que a Profit Energy possa fornecer-lhe os seus bens e serviços e até proceder à emissão da fatura correspondente, de acordo com a legislação em vigor. É importante que saiba que poderá gerir a sua relação contratual connosco, sendo que não realizamos campanhas de marketing por email, não tendo uma mailing list para o efeito.

PARTILHA DE INFORMAÇÃO COM TERCEIROS

A Profit Energy poderá partilhar informações com autoridades públicas (por exemplo, tribunais), a pedido e dentro dos limites da lei, para o cumprimento de obrigações legais.

A Profit Energy poderá, ainda, partilhar informações relativas a dados pessoais com agentes de execução, auditores externos, contabilistas certificados, advogados, entidades formadoras e de certificação e outras entidades, a pedido destas e sempre com as salvaguardas exigidas pela legislação relativa à proteção de dados pessoais.

Ocasionalmente, a Profit Energy poderá requerer a terceiros que lhe seja enviada informação relativa a eventos em que tenha participado ou produtos ou serviços que tenha adquirido. Excecionalmente, poderemos tratar outras informações a pedido ou com autorização expressa, para cumprimento de um contrato ou de obrigações legais, para prossecução de interesses legítimos ou para defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de terceiro.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS

A Profit Energy é uma empresa portuguesa a operar em Portugal. A informação recolhida, em princípio, não será transferida para países terceiros. No caso de haver transferências de dados para países fora da EU, será dada prioridade a países que estejam ao abrigo de uma decisão de adequação proferida pela EU nos termos do artigo 45º do RGPD.

Caso isso não aconteça, a Profit Energy tomará as necessárias cautelas a fim de assegurar a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, nos termos do artigo 46º do RGPD, e de os utilizar apenas com as finalidades para as quais foram recolhidos e de acordo com as práticas descritas na presente politica de privacidade.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Por forma a manter o tratamento dos dados pessoais transparente e equitativo, a Profit Energy, na qualidade de responsável pelo tratamento, assegura os seguintes direitos aos titulares dos dados:

O direito de acesso

Que consiste no direito do titular em aceder aos seus dados pessoais tratados pela Profit Energy e a informações relativas ao respetivo tratamento, tais como as finalidades, as categorias dos seus dados pessoais objeto de tratamento pela Profit Energy, os destinatários a quem os seus dados pessoais foram divulgados ou a que destinatários poderão vir a ser divulgados no âmbito do tratamento, o prazo previsto para a conservação dos seus dados ou os critérios utilizados na definição desse prazo, a origem dos seus dados, no caso de não terem sido diretamente recolhidos pela Profit Energy e a lógica subjacente, bem como a importância e as consequências da existência de decisões automatizadas e definições de perfis, se aplicável.

O direito de retificação

Que consiste no direito a solicitar a retificação dos seus dados, quando os mesmos estiverem errados, forem inexatos ou incompletos.

O direito a ser esquecido

Na qualidade de titular dos dados, pode solicitar à Profit Energy que cesse o tratamento dos seus dados ou que proceda ao apagamento dos mesmos. Pode ainda pedir à Profit Energy que deixe de tratar os seus dados para finalidades específicas.

O direito à limitação do tratamento e de oposição

Como titular dos dados, tem o direito de obter da Profit Energy a limitação do tratamento e tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados ou a retirar o seu consentimento, a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O direito a apresentar uma reclamação

Como titular de dados pessoais, tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo sempre que julgue que os seus direitos, na qualidade de titular de dados, estão a ser violados.

O direito à portabilidade

Na qualidade de titular dos dados, tem direito a receber os seus dados pessoais e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

O direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas ou definições de perfis

Como titular de dados pessoais, tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

Tem ainda o direito a ser informado quando ocorra uma violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades. Poderá contactar o DPO para averiguar se os seus dados pessoais são objeto de tratamento pela Profit Energy.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Para assegurar a privacidade dos dados que trata, a Profit Energy mantém mecanismos de segurança física, digital e administrativo de processos. A segurança da Profit Energy baseia-se em três princípios básicos: a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade.

Formamos os nossos colaboradores sobre a importância da confidencialidade dos dados pessoais e a segurança da informação. Estamos empenhados na implementação de medidas disciplinares a quem não cumpra estes princípios. Procedemos a auditorias regulares para assegurar a execução das medidas de segurança.

ARMAZENAMENTO DA INFORMAÇÃO

Os seus dados pessoais são guardados pela Profit Energy nos seus servidores, localizados em Portugal e em servidores de prestadores de serviços Cloud sedeados na União Europeia. A Profit Energy guarda os seus dados pessoais durante o tempo necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos. Para obter mais informações sobre onde e durante quanto tempo é que os seus dados são guardados, e sobre os direitos de acesso e apagamento dos seus dados pessoais, por favor contacte o DPO.

USO DO WEBSITE E COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros que são armazenados (temporariamente e/ou permanentemente) no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do seu navegador/browser (como por exemplo, Internet Explorer, Mozilla Firefox, Safari, Google Chrome, etc.) e que podem reter informações relacionadas com as suas preferências.

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ALTERAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Está a consultar a versão #1.1 datada de 25.05.2018.

Na Profit Energy trabalhamos para a melhoria contínua dos nossos processos. Este documento poderá ser modificado e estamos a trabalhar na sua expansão em diversas áreas. Assim, reservamo-nos no direito de alterar a nossa política de privacidade em qualquer altura e por qualquer razão, sem que as pessoas a quem os dados pessoais tratados dizem respeito sejam notificadas. Poderá consultar a política de privacidade atualizada e/ou quaisquer alterações à mesma no website […].

As disposições do presente aviso legal sobre proteção de dados sobrepõem-se a quaisquer outras que sejam anteriores à sua publicação. Ao utilizar o nosso website e os nossos espaços comerciais e ao consentir que os seus dados pessoais sejam tratados pela Profit Energy, está a aceitar a aplicação da legislação portuguesa sobre a proteção de dados pessoais e a competência dos tribunais portugueses para dirimir qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais.

DÚVIDAS E QUEIXAS

Em caso de dúvidas, preocupações ou queixas relacionadas com o tratamento de dados pessoais, por favor contacte o DPO: